A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) aprovou uma resolução que impede que pendências junto ao Sistema de Bibliotecas bloqueiem a realização de atos acadêmicos, como colação de grau, trancamento de matrícula e transferência. A medida foi aprovada pelo Conselho Superior (Consu) e vale também para processos de encerramento de vínculo funcional, como aposentadoria e exoneração.
Com a nova norma, a existência de materiais não devolvidos ou outras irregularidades não poderá impedir a conclusão de cursos, a transferência ou a colação de grau. A UFJF passará a utilizar a Declaração de Situação junto ao Sistema de Bibliotecas, que informará se o usuário está regular ou possui pendências. O documento terá caráter informativo e será anexado aos processos administrativos, sem funcionar como impedimento.
Mesmo que haja pendência, o estudante poderá concluir seu processo acadêmico, mas a irregularidade continuará registrada e deverá ser regularizada. Quando houver pendência, o estudante será formalmente comunicado no processo, com indicação do material não devolvido, orientações para regularização e prazo para manifestação.
A resolução não elimina a responsabilidade do usuário pela devolução ou recomposição de materiais. Caso a pendência não seja regularizada, o Centro de Difusão do Conhecimento (CDC) poderá adotar procedimentos administrativos, como suspensão de novos empréstimos, bloqueio de renovações e, em casos extremos, encaminhamento para cobrança administrativa ou judicial.
A bibliotecária Roberta Dannemann destacou que a medida visa garantir que a situação seja formalmente identificada e que o usuário tenha ciência da pendência, sem restringir direitos. “O objetivo da resolução não é restringir direitos, mas garantir que a situação seja formalmente identificada e que o usuário tenha ciência da pendência e orientação para regularizá-la.”
Ela também ressaltou que a mudança fortalece a preservação do acervo, com um fluxo institucional compartilhado entre setores para adoção de medidas de devolução, reposição ou ressarcimento. “É uma forma de preservar o acervo, que é patrimônio de toda a comunidade universitária, e, ao mesmo tempo, tornar os procedimentos mais transparentes e institucionalmente organizados.”
