O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu uma recomendação ao município de Bertópolis, no Vale do Mucuri, para que em 24 horas sejam fornecidos água potável e alimentos às comunidades indígenas afetadas por um incêndio que já dura mais de uma semana na Terra Indígena Maxakali.
A área queimada é estimada em mais de 800 hectares, e muitas famílias indígenas estão sem acesso a recursos básicos. O documento foi assinado pela promotora de Justiça Jéccika Cardoso dos Santos e pela coordenadora regional da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social (Cimos), Úrsula Oliveira da Cunha.
Antes da recomendação, o MPMG havia solicitado informações ao município, que alegou não ter caminhões-pipa ou equipes capacitadas para a situação, além de afirmar que o combate ao incêndio é responsabilidade do estado. A administração local também declarou estado de calamidade pública e aguarda apoio dos governos estadual e federal.
O MPMG ressaltou que a decretação de calamidade permite a contratação emergencial de serviços e que o município deve agir com seus próprios recursos. Bertópolis terá 48 horas para comprovar as ações tomadas e deverá enviar relatórios periódicos enquanto a situação persistir.
Desde o início do incêndio, o MPMG tem trabalhado em conjunto com órgãos públicos para garantir apoio às comunidades afetadas. A coordenadora da Cimos, Úrsula Oliveira da Cunha, destacou que a situação requer uma resposta imediata e que a inação do município é inaceitável.
O MPMG advertiu que a não conformidade com a recomendação poderá resultar em ações judiciais, incluindo uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência.
