Em entrevista ao programa TV MP Entrevista, a promotora de Justiça Érika Matozinhos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CAO-IPCD) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), discutiu os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Ela destacou que a legislação representou um avanço ao consolidar direitos e mudar a abordagem, focando na eliminação de barreiras e na participação social.
Durante a conversa, a promotora ressaltou que a deficiência não deve ser confundida com incapacidade. Segundo ela, a autonomia deve ser preservada com os apoios necessários para cada situação. “A deficiência não leva à incapacidade. O que a pessoa com deficiência precisa, muitas vezes, é de apoio para exercer sua autonomia e participar da sociedade em igualdade de condições”, afirmou.
Érika Matozinhos também apontou que as barreiras atitudinais ainda são um dos maiores obstáculos para a inclusão efetiva. “A gente ainda tem uma dificuldade muito grande em lidar com a diversidade. Precisamos investir em uma mudança cultural para que os direitos previstos na legislação sejam efetivamente implementados na prática”, disse. Para ela, apesar dos avanços, ainda há um longo caminho para a inclusão plena, que exige adaptação de ambientes e serviços.
A entrevista abordou temas como educação inclusiva, mercado de trabalho, acessibilidade urbana e combate à discriminação. A promotora defendeu políticas públicas estruturadas, investimentos em acessibilidade e atuação articulada entre instituições públicas e sociedade civil. Ela também destacou a importância de uma postura preventiva do Ministério Público, focada em induzir mudanças e construir soluções coletivas para evitar violações de direitos.
Ao final, a promotora reforçou a necessidade de enxergar as pessoas com deficiência como sujeitos de direitos e promover o respeito às diferenças. “O caminho que ainda precisamos trilhar é remover as nossas barreiras atitudinais”, concluiu. O episódio 156 do TV MP Entrevista está disponível na íntegra e aprofunda a discussão sobre os avanços e desafios para uma sociedade mais inclusiva.
