Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram na tarde desta terça-feira (18) para discutir o uso de deepfakes nas campanhas eleitorais e possíveis punições para violações das regras eleitorais.
Durante o encontro, também foi abordado o julgamento de uma ação do PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro, criado por inteligência artificial, na convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL à presidência.
A reunião, que foi fechada e ocorreu antes da sessão de julgamentos do plenário, foi convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. Inicialmente programada para a semana anterior, a reunião foi adiada devido à extensão da sessão no plenário.
Ministros afirmaram que a tendência é a de estabelecer uma proibição geral do uso de deepfakes, visando evitar um aumento no número de ações judiciais relacionadas ao uso dessa tecnologia. Além disso, discutiu-se a possibilidade de definir punições, que podem incluir multas e advertências, especialmente para casos recorrentes.
A resolução do TSE já proíbe o uso de tecnologia para favorecer ou prejudicar candidaturas, incluindo conteúdo sintético gerado ou manipulado digitalmente. O TSE pretende debater o alcance dessa proibição, considerando que o uso positivo de inteligência artificial poderia ser liberado.
Na ação apresentada, o PT argumenta que, apesar do vídeo informar que se trata de uma simulação, as regras do TSE proíbem o uso de conteúdo sintético para favorecer candidaturas. A defesa de Flávio Bolsonaro, por sua vez, sustenta que o vídeo não violou a lei eleitoral, pois deixou claro o uso da tecnologia e não se configurou como um deepfake.
Na semana passada, o PT rebateu os argumentos da defesa, afirmando que a natureza do deepfake não muda com o rótulo que se lhe atribui, e que a licitude do uso deve ser avaliada de forma normativa.
