A nova legislação para pesquisas clínicas no Brasil está aumentando a participação do país em estudos globais, segundo especialistas reunidos no fórum Saúde como Investimento, realizado em San Jose, Costa Rica, de 6 a 8 de outubro.
A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) informa que o Brasil subiu da 18ª para a 12ª posição no ranking de países que realizam esses testes, com a expectativa de alcançar a 10ª posição em breve, impulsionado por investimentos superiores a R$ 2 bilhões anuais.
A Lei 14.874, sancionada em maio de 2024, estabelece o primeiro marco legal sobre pesquisas clínicas no Brasil, que antes eram reguladas apenas por normas do Conselho Nacional de Saúde e da Anvisa. As pesquisas clínicas são essenciais para o desenvolvimento de novos medicamentos e tecnologias, passando por várias fases de testes.
Para a realização dessas pesquisas, é necessária a aprovação de um comitê de ética e da Anvisa, que asseguram a proteção dos participantes. A nova legislação também criou o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa, reduzindo o tempo de análise para 30 dias úteis para parecer ético e 90 dias para avaliação da Anvisa.
A presidente da Roche Brasil, Lorice Scalise, destacou que a simplificação dos processos regulatórios aumentou a atratividade do Brasil para pesquisas clínicas, especialmente devido à diversidade genética dos voluntários. A Roche planeja investir cerca de R$ 590 milhões anualmente em pesquisas no país.
A diretora de investigação clínica da Roche, Danielle Galbiatti, enfatizou a importância da capacitação de profissionais nas regiões Norte e Nordeste, promovendo maior diversidade e qualidade nas pesquisas. O Programa Nacional de Inovação em Saúde, lançado em julho pelo governo, também visa fortalecer a base científica e integrar o setor produtivo.
Os esforços do Brasil estão alinhados com iniciativas em toda a América Latina, buscando aumentar a profissionalização dos centros de pesquisa e melhorar a qualidade da assistência aos pacientes, especialmente aqueles com doenças graves que podem acessar novos tratamentos por meio de ensaios clínicos.
